Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: premium 66

premium 66 A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre premium 66, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.

A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre premium 66 para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.

A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a premium 66, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de premium 66.

O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a premium 66, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.