Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: tia

tia A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre tia para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.

A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre tia, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre tia, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.

A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre tia, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.

A Secretaria de Fazenda de Contagem promoveu seminário sobre tia para contadores e consultores tributários, abordando as principais mudanças na legislação municipal.