Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
ovb A Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem publicou orientações sobre ovb, esclarecendo prazos, documentação necessária e procedimentos para regularização fiscal.
A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de ovb.
A Prefeitura de Contagem reforçou o compromisso com a transparência fiscal ao publicar todas as informações sobre ovb no portal oficial da Receita Municipal.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre ovb, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
O atendimento presencial da Receita Municipal de Contagem, realizado mediante agendamento prévio, inclui orientações personalizadas sobre ovb para contribuintes com situações específicas.