Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: !bet

!bet A Receita Municipal de Contagem esclareceu dúvidas sobre !bet em comunicado publicado no portal oficial da Prefeitura de Contagem, orientando contribuintes e empresas.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre !bet, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.

Contribuintes que tenham dúvidas sobre !bet podem agendar atendimento presencial na sede da Receita Municipal, na Av. João Cesar de Oliveira, 6.620, de segunda a sexta.

A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a !bet, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.

O atendimento presencial da Receita Municipal de Contagem, realizado mediante agendamento prévio, inclui orientações personalizadas sobre !bet para contribuintes com situações específicas.