Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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jaca A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre jaca para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
A Receita Municipal de Contagem disponibilizou tutoriais em vídeo sobre jaca no canal oficial do município, auxiliando contribuintes no cumprimento de suas obrigações tributárias.
A Prefeitura de Contagem reforçou o compromisso com a transparência fiscal ao publicar todas as informações sobre jaca no portal oficial da Receita Municipal.
O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de jaca, com instruções de preenchimento e documentação necessária.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a jaca, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.