Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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ok59 A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre ok59, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre ok59, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
A Receita Municipal de Contagem disponibilizou tutoriais em vídeo sobre ok59 no canal oficial do município, auxiliando contribuintes no cumprimento de suas obrigações tributárias.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre ok59, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Receita Municipal de Contagem lembrou que informações atualizadas sobre ok59 estão disponíveis no portal oficial, sendo desnecessário o deslocamento presencial para consultas básicas.