Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
esc A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a esc podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.
A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre esc para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a esc, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.
Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre esc publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre esc, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.