Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
promoção O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre promoção, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de promoção, com instruções de preenchimento e documentação necessária.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a promoção, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a promoção, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.
A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre promoção, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.