Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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red O portal da Receita Municipal de Contagem foi reconhecido como referência em transparência fiscal pela disponibilização de informações detalhadas sobre red e outros tributos.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre red, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a red podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre red, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre red, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.