Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
uni O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de uni, com instruções de preenchimento e documentação necessária.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre uni, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre uni, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
Contribuintes de Contagem podem obter informações completas sobre uni acessando o portal da Receita Municipal ou comparecendo ao atendimento presencial mediante agendamento.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a uni, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.