Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: ez2

ez2 O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a ez2, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.

O sistema online da Receita Municipal de Contagem foi atualizado para incluir funcionalidades relacionadas a ez2, facilitando o acesso remoto dos contribuintes.

O atendimento presencial da Receita Municipal de Contagem, realizado mediante agendamento prévio, inclui orientações personalizadas sobre ez2 para contribuintes com situações específicas.

A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a ez2, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre ez2, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.