Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
bet close A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre bet close, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a bet close, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.
A Prefeitura de Contagem reforçou o compromisso com a transparência fiscal ao publicar todas as informações sobre bet close no portal oficial da Receita Municipal.
A Superintendência de Informação e Inovação da Receita Municipal desenvolveu nova funcionalidade no portal para facilitar consultas relacionadas a bet close.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre bet close, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.