Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
jarvis O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre jarvis, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
O portal da Receita Municipal de Contagem foi reconhecido como referência em transparência fiscal pela disponibilização de informações detalhadas sobre jarvis e outros tributos.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre jarvis, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a jarvis, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a jarvis, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.