Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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don A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a don podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.
A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre don para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
Contribuintes com dúvidas sobre don podem entrar em contato com a Receita Municipal de Contagem pelos canais de atendimento disponíveis no portal oficial.
O sistema online da Receita Municipal de Contagem foi atualizado para incluir funcionalidades relacionadas a don, facilitando o acesso remoto dos contribuintes.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre don, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.