Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
olg A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre olg, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.
A Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem publicou orientações sobre olg, esclarecendo prazos, documentação necessária e procedimentos para regularização fiscal.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a olg, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre olg, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre olg publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.