Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: mel

mel O setor de atendimento da Receita Municipal de Contagem registrou aumento de solicitações relacionadas a mel, reforçando os canais de atendimento presencial e online.

A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a mel, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre mel, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.

O sistema online da Receita Municipal de Contagem foi atualizado para incluir funcionalidades relacionadas a mel, facilitando o acesso remoto dos contribuintes.

A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de mel.