Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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war A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a war, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.
Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a war podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a war, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a war, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre war, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.