Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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spd Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a spd podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.
O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de spd, com instruções de preenchimento e documentação necessária.
A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a spd podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.
A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de spd.
A Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem publicou orientações sobre spd, esclarecendo prazos, documentação necessária e procedimentos para regularização fiscal.