Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: oscar

oscar A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre oscar, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.

Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a oscar podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.

A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a oscar, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

A Superintendência de Informação e Inovação da Receita Municipal desenvolveu nova funcionalidade no portal para facilitar consultas relacionadas a oscar.

O sistema online da Receita Municipal de Contagem foi atualizado para incluir funcionalidades relacionadas a oscar, facilitando o acesso remoto dos contribuintes.