Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
dafe O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre dafe, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
Microempreendedores individuais e pequenas empresas de Contagem têm orientações específicas sobre dafe disponíveis na área de dúvidas frequentes do portal municipal.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre dafe, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre dafe publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.
A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre dafe para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.