Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
fluxo O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre fluxo, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem publicou orientações sobre fluxo, esclarecendo prazos, documentação necessária e procedimentos para regularização fiscal.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a fluxo, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a fluxo, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a fluxo podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.