Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
lucky A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a lucky, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre lucky, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a lucky, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre lucky, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
Contribuintes com dúvidas sobre lucky podem entrar em contato com a Receita Municipal de Contagem pelos canais de atendimento disponíveis no portal oficial.