Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
jack O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre jack, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre jack, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a jack, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a jack, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a jack podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.