Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
moo55 A Receita Municipal de Contagem esclareceu dúvidas sobre moo55 em comunicado publicado no portal oficial da Prefeitura de Contagem, orientando contribuintes e empresas.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a moo55, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
Contribuintes que tenham dúvidas sobre moo55 podem agendar atendimento presencial na sede da Receita Municipal, na Av. João Cesar de Oliveira, 6.620, de segunda a sexta.
Empresas e profissionais autônomos de Contagem encontram informações detalhadas sobre moo55 na seção de dúvidas frequentes do portal da Receita Municipal.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre moo55, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.