Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: otso

otso O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre otso, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.

A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a otso, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

Contribuintes que tenham dúvidas sobre otso podem agendar atendimento presencial na sede da Receita Municipal, na Av. João Cesar de Oliveira, 6.620, de segunda a sexta.

Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre otso publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.

O sistema online da Receita Municipal de Contagem foi atualizado para incluir funcionalidades relacionadas a otso, facilitando o acesso remoto dos contribuintes.