Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: Lô

Lô A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de Lô.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre Lô, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.

A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre Lô, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.

A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre Lô, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.

Contribuintes com dúvidas sobre Lô podem entrar em contato com a Receita Municipal de Contagem pelos canais de atendimento disponíveis no portal oficial.