Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: jaopg

jaopg A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a jaopg, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a jaopg, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.

O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a jaopg, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.

A Receita Municipal de Contagem lembrou que informações atualizadas sobre jaopg estão disponíveis no portal oficial, sendo desnecessário o deslocamento presencial para consultas básicas.

A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre jaopg para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.