Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
99th A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre 99th, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.
O portal da Receita Municipal de Contagem foi reconhecido como referência em transparência fiscal pela disponibilização de informações detalhadas sobre 99th e outros tributos.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre 99th, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre 99th publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre 99th, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.