Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
ro89 A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre ro89, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre ro89, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
A Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem publicou orientações sobre ro89, esclarecendo prazos, documentação necessária e procedimentos para regularização fiscal.
A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de ro89.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a ro89, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.