Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
kartu O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a kartu, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.
A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre kartu para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
Contribuintes que tenham dúvidas sobre kartu podem agendar atendimento presencial na sede da Receita Municipal, na Av. João Cesar de Oliveira, 6.620, de segunda a sexta.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre kartu, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a kartu, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.