Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
tex O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre tex, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a tex, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre tex, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de tex.
A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre tex, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.