Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
handicaps Contribuintes de Contagem podem obter informações completas sobre handicaps acessando o portal da Receita Municipal ou comparecendo ao atendimento presencial mediante agendamento.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a handicaps, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
O portal da Receita Municipal de Contagem foi reconhecido como referência em transparência fiscal pela disponibilização de informações detalhadas sobre handicaps e outros tributos.
Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a handicaps podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.
O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de handicaps, com instruções de preenchimento e documentação necessária.