Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
basketbol A Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem publicou orientações sobre basketbol, esclarecendo prazos, documentação necessária e procedimentos para regularização fiscal.
A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre basketbol, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre basketbol, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre basketbol, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
Contribuintes que tenham dúvidas sobre basketbol podem agendar atendimento presencial na sede da Receita Municipal, na Av. João Cesar de Oliveira, 6.620, de segunda a sexta.