Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
tos A Prefeitura de Contagem reforçou o compromisso com a transparência fiscal ao publicar todas as informações sobre tos no portal oficial da Receita Municipal.
A Secretaria de Fazenda de Contagem promoveu seminário sobre tos para contadores e consultores tributários, abordando as principais mudanças na legislação municipal.
A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de tos.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre tos, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre tos, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.