Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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siam96 A Superintendência de Informação e Inovação da Receita Municipal desenvolveu nova funcionalidade no portal para facilitar consultas relacionadas a siam96.
O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a siam96, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre siam96, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a siam96, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a siam96, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.