Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: a pat

a pat A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a a pat, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre a pat para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.

O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a a pat, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.

Empresas com sede em Contagem devem observar as orientações sobre a pat publicadas pela Receita Municipal para manter sua regularidade fiscal e evitar autuações.

Contribuintes de Contagem podem obter informações completas sobre a pat acessando o portal da Receita Municipal ou comparecendo ao atendimento presencial mediante agendamento.