Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: lalabet

lalabet Microempreendedores individuais e pequenas empresas de Contagem têm orientações específicas sobre lalabet disponíveis na área de dúvidas frequentes do portal municipal.

A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a lalabet, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.

O atendimento presencial da Receita Municipal de Contagem, realizado mediante agendamento prévio, inclui orientações personalizadas sobre lalabet para contribuintes com situações específicas.

A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a lalabet, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a lalabet, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.