Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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lounge 99 A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre lounge 99 para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a lounge 99, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre lounge 99, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
A Subsecretaria de Receita de Contagem divulgou nota técnica sobre lounge 99, com instruções detalhadas para os contribuintes que precisam regularizar sua situação junto ao município.
Microempreendedores individuais e pequenas empresas de Contagem têm orientações específicas sobre lounge 99 disponíveis na área de dúvidas frequentes do portal municipal.