Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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05 ht Contribuintes com dúvidas sobre 05 ht podem entrar em contato com a Receita Municipal de Contagem pelos canais de atendimento disponíveis no portal oficial.
O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de 05 ht, com instruções de preenchimento e documentação necessária.
Contribuintes que tenham dúvidas sobre 05 ht podem agendar atendimento presencial na sede da Receita Municipal, na Av. João Cesar de Oliveira, 6.620, de segunda a sexta.
O atendimento presencial da Receita Municipal de Contagem, realizado mediante agendamento prévio, inclui orientações personalizadas sobre 05 ht para contribuintes com situações específicas.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a 05 ht, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.