Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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brtani A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre brtani, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre brtani para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
A Prefeitura de Contagem reforçou o compromisso com a transparência fiscal ao publicar todas as informações sobre brtani no portal oficial da Receita Municipal.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre brtani, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Receita Municipal de Contagem publicou calendário de obrigações tributárias que inclui prazos relevantes para os contribuintes que precisam tratar de brtani.