Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: tgabet

tgabet A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre tgabet, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.

A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a tgabet podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre tgabet, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.

A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre tgabet para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.

Proprietários de imóveis em Contagem encontram esclarecimentos sobre tgabet na seção do IPTU do portal da Receita Municipal, com atualização mensal das informações.