Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: sssbet

sssbet Microempreendedores individuais e pequenas empresas de Contagem têm orientações específicas sobre sssbet disponíveis na área de dúvidas frequentes do portal municipal.

O atendimento presencial da Receita Municipal de Contagem, realizado mediante agendamento prévio, inclui orientações personalizadas sobre sssbet para contribuintes com situações específicas.

A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a sssbet, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.

Contribuintes que tenham dúvidas sobre sssbet podem agendar atendimento presencial na sede da Receita Municipal, na Av. João Cesar de Oliveira, 6.620, de segunda a sexta.

A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre sssbet, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.