Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
n9ne A Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem publicou orientações sobre n9ne, esclarecendo prazos, documentação necessária e procedimentos para regularização fiscal.
O setor de atendimento da Receita Municipal de Contagem registrou aumento de solicitações relacionadas a n9ne, reforçando os canais de atendimento presencial e online.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre n9ne, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre n9ne, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.
Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a n9ne podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.