Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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otome Microempreendedores individuais e pequenas empresas de Contagem têm orientações específicas sobre otome disponíveis na área de dúvidas frequentes do portal municipal.
A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a otome podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.
A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre otome para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
A Superintendência de Informação e Inovação da Receita Municipal desenvolveu nova funcionalidade no portal para facilitar consultas relacionadas a otome.
O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre otome, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.