Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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89k A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre 89k para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de 89k, com instruções de preenchimento e documentação necessária.
A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a 89k podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.
Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a 89k podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre 89k, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.