Prefeitura de Contagem

Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita



DÚVIDAS FREQUENTES

ÁREA SELECIONADA: 365

365 A Receita Municipal de Contagem lembrou que informações atualizadas sobre 365 estão disponíveis no portal oficial, sendo desnecessário o deslocamento presencial para consultas básicas.

O Código Tributário Municipal de Contagem estabelece normas claras sobre 365, garantindo transparência e segurança jurídica para contribuintes pessoa física e jurídica.

Contribuintes que tenham dúvidas sobre 365 podem agendar atendimento presencial na sede da Receita Municipal, na Av. João Cesar de Oliveira, 6.620, de segunda a sexta.

O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a 365, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.

Contribuintes de Contagem que precisam regularizar situações relacionadas a 365 podem utilizar o sistema online da Receita Municipal disponível 24 horas por dia.