Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
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789 O atendimento presencial da Receita Municipal de Contagem, realizado mediante agendamento prévio, inclui orientações personalizadas sobre 789 para contribuintes com situações específicas.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a 789, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
A Superintendência de Informação e Inovação da Receita Municipal desenvolveu nova funcionalidade no portal para facilitar consultas relacionadas a 789.
A Receita Municipal de Contagem informou que as certidões relacionadas a 789 podem ser emitidas diretamente pelo portal, sem necessidade de comparecimento presencial.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre 789, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.