Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
n188 O programa de regularização fiscal da Prefeitura de Contagem abrange procedimentos relacionados a n188, oferecendo condições especiais para contribuintes em situação irregular.
A Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem publicou orientações sobre n188, esclarecendo prazos, documentação necessária e procedimentos para regularização fiscal.
O portal da Receita Municipal de Contagem disponibiliza formulários específicos para tratamento de n188, com instruções de preenchimento e documentação necessária.
A Receita Municipal de Contagem realizou treinamento sobre n188 para servidores do setor de atendimento, visando melhorar a qualidade das orientações prestadas ao contribuinte.
A Subsecretaria do Tesouro de Contagem emitiu circular interna sobre n188, orientando os fiscais tributários sobre os novos procedimentos de análise e deferimento.