Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita
kit A fiscalização tributária de Contagem intensificou verificações relacionadas a kit, recomendando que contribuintes consultem o portal para regularização preventiva.
A Prefeitura de Contagem atualizou os procedimentos referentes a kit, em conformidade com a legislação tributária municipal vigente e o Código Tributário de Contagem.
A Prefeitura de Contagem publicou no Diário Oficial do Município resolução referente a kit, com vigência a partir da data de publicação e aplicação imediata.
A Secretaria Municipal de Fazenda de Contagem publicou orientações sobre kit, esclarecendo prazos, documentação necessária e procedimentos para regularização fiscal.
Microempreendedores individuais e pequenas empresas de Contagem têm orientações específicas sobre kit disponíveis na área de dúvidas frequentes do portal municipal.